Calendário de Provas e Exames - 1ª Fase
Publica-se o calendário da 1º fase de provas e exames dos ensinos básico e secundário:
- Informação nº 21;
- Informação nº 39;
- Informação nº 40.
Exames - Processo Extraordinário de Inscrição
Divulga-se a Comunicação nº 1/JNE/2021 relativa ao processo extraordinário de inscrição para os exames finais.
Legislação - Provas e Exames
Publicou-se no separador Exames 2021 > Legislação e Guias
- Lei nº 31/2021 que permite a realização de exames de melhoria de nota no secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário;
- Despacho Normativo nº 14A/2021 que regulamenta a realização de exames finais nacionais para melhoria de nota da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior e à definição do respetivo processo extraordinário de inscrição.
Procedimento Concursal Assistente Técnico - Aviso de Abertura
Publica-se o Aviso de Abertura para o procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, tendo em vista assegurar necessidades permanentes.
Rastreio SARS-COV-2: Informação aos Encarregados de Educação
Divulga-se a Informação nº 38 relativa ao rastreio laboratorial para SARS-COV-2, a realizar aos alunos do secundário na semana do seu regresso ao ensino prepsencial.
Matrículas e Renovação de Matrículas - Informação aos EE
Divulga-se documento com informação relativa ao modo como decorrerão as matrículas e renovação de matrículas para o próximo ano letivo, 2021/2022 e o Despacho Normativo 10-B/2021, que regula todos os procedimentos.
